Sociedade Limitada: O que é uma LTDA? Como funciona e características

Sempre surgem alguns termos que deixam dúvidas na cabeça do empreendedor: o que seria uma Limitada? Não se preocupe, a gente está aqui para descomplicar.

A Flow contabilidade Digital Curitiba apoia a abertura das companhias desde o início, oferecendo todas as facilidades para simplificar os procedimentos do seu negócio.

Ao analisar como será sua empresa, é essencial ter conhecimento completo sobre um dos tipos mais populares de sociedade limitada no Brasil: a Sociedade Limitada. É relevante conhecer este e outros modelos de negócio existentes no país, uma vez que a legislação vigente oferece diversas opções para você formalizar sua empresa.

Converse conosco e descubra mais sobre a LTDA em nosso artigo.

O que é uma empresa de sociedade limitada (LTDA)?

Uma sociedade limitada, também conhecida como LTDA, é uma forma de organização bastante popular no Brasil - especialmente porque esse tipo de negócio permite a separação dos bens pessoais dos bens da pessoa jurídica.

Verificamos claramente que, em certos tipos de empreendimentos, é necessário que o patrimônio pessoal adquirido pelo empreendedor não seja prejudicado pelo empreendimento.

Isso ocorre porque há riscos envolvidos em qualquer abertura de empresa, e o investidor destina um montante de recursos para criar o empreendimento, mas não deseja que todos os seus bens sejam afetados igualmente caso a empresa assuma uma dívida ou sofra prejuízos.

Trata-se do termo Limitada: é a barreira jurídica que surge entre os bens e valores que foram incorporados à companhia, no CNPJ, e os bens pessoais, que permanecem vinculados ao CPF do empreendedor ou de seus familiares.

Na prática, isso significa que, ao longo do funcionamento da empresa, podem surgir dívidas, mas essas dívidas são limitadas ao patrimônio do empreendimento em si. Uma empresa de pequeno porte, por exemplo, começará seus procedimentos a partir da abertura em forma de empresa, incluindo a aquisição de insumos e matérias-primas para a produção.

Suponhamos que a primeira aquisição tenha um valor elevado, uma vez que se trata do início de uma empresa e o planejamento do empreendimento indica uma boa quantidade de vendas.

Uma vez que nem todas as narrativas têm uma conclusão previsível, uma crise pode causar a interrupção do processo, resultando em uma interrupção da produção, mas a dívida permanece.

Se a companhia for uma LTDA, apesar de o negócio ter dificuldades financeiras para se recuperar, os sócios garantem que bens pessoais, como suas casas, carros ou outros negócios, não sejam confiscados para o pagamento desta dívida adquirida: as cobranças ficam restritas ao patrimônio da companhia.

Qual é o funcionamento de uma companhia de sociedade limitada (LTDA)

Quando falamos em Sociedade Limitada (LTDA), estamos falando de uma empresa que é aberta por mais de um sócio, com uma divisão de responsabilidades discriminada no Contrato Social, contando ainda, como já comentamos, com a chamada identidade jurídica própria: o capital que está investido na empresa é o único a ser utilizado nas tramitações financeiras e judiciais.

Na prática, os sócios definem as quotas que correspondem a cada um – podendo um dos sócios ser majoritário ou o negócio estar dividido em partes iguais. O mínimo de sócios da LTDA é de dois, mas é possível que haja mais pessoas envolvidas, ou mesmo empresas que são sócias de outras e podem ser mencionadas neste Contrato Social.

Todos estes nomes constarão neste documento que origina o negócio, onde serão discriminadas as quotas correspondentes, bem como as responsabilidades para com a empresa criada.

Além do Contrato Social conter todos os dados dos envolvidos, com CPF ou CNPJ do integrante, endereço, estado civil, profissão, fica determinado aqui quem será sócio-administrador no negócio.

É necessário fornecer informações essenciais para a elaboração do Contrato Social de abertura da LTDA, conforme o Manual de Registro de Sociedade Limitada do Ministério da Economia.

1. nome empresarial;

2. capital da sociedade, expresso em moeda corrente, a quota de cada sócio, a forma e o prazo de sua integralização;

3. O endereço da sede, incluindo o tipo e o nome do logradouro, número e complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP, bem como o endereço das filiais, se houver.

4. objeto social. Frase original

5. O prazo de duração da empresa é V.

6. Xerém – data de término do exercício social, que não é coincidente com o ano civil;

7. pessoa natural (is) encarregada de administrar a sociedade, com seus poderes e atribuições.

8. qualificação do administrador, não sócio, designado no contrato;

9. participação de cada sócio nos lucros e prejuízos;

10. tribunal ou acordo arbitral.

Apesar de a LTDA ser composta por pelo menos dois membros, é viável criar uma SLU - Sociedade Limitada Unipessoal. Este tipo de empresa foi criado para que um sócio apenas possa também organizar o negócio dentro dos parâmetros de uma limitada: os valores que o sócio único investe na empresa estão juridicamente separados dos seus bens pessoais.

No modelo com um ou dois ou mais sócios, há requisitos para os empresários que participarão da Sociedade Limitada: o cidadão precisa estar apto para o pleno exercício da capacidade civil.

Os indivíduos com mais de 18 anos têm o direito de representar seus próprios interesses na abertura de um empreendimento, enquanto os menores estão sujeitos a regulamentos diferenciados. É possível que uma companhia seja sócia de um empreendimento e que um Fundo de Investimento em Participações (FIP) seja incluído neste Contrato Social.

Que características de uma sociedade limitada?

A principal característica, como estamos discutindo, é a distinção entre os bens pessoais e os valores aplicados na empresa. No modelo tradicional, a Sociedade Limitada (LTDA) precisa de dois ou mais sócios, e, atualmente, é possível criar uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), com apenas um nome como responsável pelo negócio.

Todas as prescrições sobre a LTDA ou a SLU serão contidas no Contrato Social - que estabelece a quantidade de quotas a que cada sócio tem direito -, geralmente expressas em porcentagem do total da empresa.

Neste contrato, também é mencionado o montante financeiro que cada um investiu no empreendimento: um sócio pode investir, por exemplo, R$ 50 mil e outro apenas R$ 1 mil. Há casos onde o sócio com menor investimento na verdade é quem toca o negócio, sendo ele a força de trabalho principal, mas também existem casos em que esse sócio minoritário não passa de alguém que consta no contrato apenas para permitir a abertura da LTDA – que precisa de mais de um sócio, não é mesmo?

É possível resolver essa questão por meio da disponibilização da SLU, que permite a criação de uma limitada de um único sócio. São muitas LTDAs com dois sócios, sendo um deles praticamente inativo, uma vez que a SLU começou a ser aberta apenas recentemente, em 2019.

Qual é a vantagem de abrir uma empresa limitada?

Aqui, listamos as principais vantagens das restrições:

1. A abertura é fácil.

Uma das principais vantagens é o processo de criação de uma empresa LTDA, que é bastante simples. Nos últimos dois anos, houve um grande investimento do Legislativo e do Executivo Federais para simplificar o processo de regularização de companhias.

Por essa razão, a criação de um empreendimento hoje, inclusive de uma empresa de pequeno porte, pode ser em grande parte realizada por meio da internet. Várias etapas que antes eram redundantes foram unificadas, especialmente em relação às empresas que podem ingressar no Simples Nacional.

2. Você pode se inscrever no Simples Nacional.

Esta é justamente uma outra vantagem a ser citada em relação tanto à LTDA quanto à SLU: ambas podem ser optantes pelo Simples Nacional. Isso quer dizer que, na prática, os empresários têm a opção de adotar um sistema de pagamento de impostos simplificado e recolhido em uma única guia, além de cada segmento de negócio contribuir com taxas reduzidas relacionadas à faixa de faturamento.

É sempre importante contratar um contador que possa auxiliar nas escolhas da abertura do negócio – e que vai indicar todos os caminhos para que sua empresa nasça com as características corretas.

Para maximizar os benefícios e garantir a conformidade fiscal, é recomendável contar com o suporte de profissionais qualificados. A FLOW Contabilidade Digital em Curitiba emerge como um parceiro fundamental neste cenário, combinando expertise contábil com soluções tecnológicas avançadas, como a calculadora de impostos, para promover a abertura, o crescimento e a sustentabilidade das empresas. Fale conosco!

3. Não requer um capital mínimo.

Outra vantagem importante é que não há exigência de capital mínimo a ser integralizado. Temos tipos de empresas que podem exigir até 100 salários mínimos de capital integralizado para que haja a separação entre as pessoas física e jurídica, e isso não acontece com a LTDA.

O empresário pode informar um capital mínimo e proceder com a documentação do negócio.

4. É possível alterar o quadro social.

Adicionalmente, neste modelo, é viável adicionar ou excluir membros. Isso pode ser benéfico especialmente para companhias que estão planejando o crescimento e expansão - uma vez que possibilita a habilidade de maleabilidade indispensável.

Quais são os tipos de empresas LTDA?

De acordo com o que discutimos em nosso artigo, existem dois tipos de empresas LTDA: a LTDA (LTDA) e a LTU (SLU)

Apesar de a sigla LTDA se referir exclusivamente à Sociedade Limitada, a SLU também é considerada neste tipo de organização.

A Sociedade Limitada é um tipo proposto para dois ou mais sócios, regida por Contrato Social, com necessidade de integralização de capital e permitindo a separação entre os bens das pessoas físicas (os empresários e os investidores) dos da pessoa jurídica (a empresa por ela mesma).

Já a Sociedade Limitada Unipessoal é o mesmo modelo, com regras muito similares, para composição por um único sócio. No presente caso, consta no Contrato Social o montante que o sócio-fundador investiu na empresa, o qual será utilizado para cobrir dívidas e questões legais relacionadas ao CNPJ.

É crucial notar que na SLU, o sócio único deve estar adequando-se às normas tanto para ingressar como sócio como para ser nomeado sócio-administrador.

Outra informação interessante é que é possível migrar a SLU para uma LTDA tradicional, incluindo mais sócios – mantêm-se o CNPJ, mas é preciso alterar as outras documentações, inclusive o Contrato Social, conforme os procedimentos da abertura deste tipo de empresa.

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